06/02/2023 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
06/02/2023 14:37

Recebidos os autos do STJ
22/09/2022 21:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/09/2022 17:07

Decisão interlocutória
16/09/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2022 13:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/09/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/09/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 84
15/09/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/09/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/08/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:59

Recurso Especial não admitido
19/08/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/08/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/08/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 17:04

Despacho
02/08/2022 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 07:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/06/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2022 19:22

Juntada de Petição
27/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/05/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 17:16

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/05/2022 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/05/2022 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
24/05/2022 07:24

Juntada de Petição
20/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2022 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2022 14:21

Juntado(a)
30/03/2022 19:01

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5095910-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIA HELENA MARTINS ALVES QUINTANILHA (EXECUTADO) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 26
21/03/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/03/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
18/03/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/02/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
25/02/2022 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2022 18:48

Juntado(a)
02/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
01/02/2022 15:02

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 51
27/01/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/01/2022 07:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2022 10:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
19/01/2022 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
19/01/2022 16:11

Alterado o assunto processual
19/01/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
19/01/2022 15:22

Declarada incompetência
17/01/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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