STJ - 5009726-40.2020.4.02.5101

07/12/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2023 14:06

Transitado em Julgado em 07/12/2023

23/10/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053462/2023

23/10/2023 12:43

Protocolizada Petição 1053462/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 17:40

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO

19/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042283/2023

18/10/2023 18:12

Protocolizada Petição 1042283/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

06/10/2023 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO