TRF2 - 5016069-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:18
Baixa Definitiva
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13/03/2023 17:18
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2022 21:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51197319520214025101/RJ
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2022 20:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
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05/12/2022 10:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/11/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016069-58.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: CATIA REGINA BAZIN FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/11/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 10:34
Juntada de Certidão
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15/11/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
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15/11/2022 11:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 17:43
Alterado o assunto processual
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10/11/2022 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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10/11/2022 11:52
Declarada incompetência
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10/11/2022 11:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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09/11/2022 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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