TRF2 - 5031954-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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15/04/2024 10:43
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2023 10:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/11/2023 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 19:39
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 07:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/05/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/04/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 18:49
Juntado(a)
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031954-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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06/02/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/02/2023 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/12/2022 11:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031954-09.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
24/11/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/11/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 11:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 16:12
Distribuído por prevenção - Número: 50661948720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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