TRF2 - 5056012-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 19:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
01/02/2023 19:19
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/01/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/12/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 10:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056012-13.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/11/2022 16:42
Juntada de Petição
-
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
25/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/11/2022 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 18:56
Juntada de Petição
-
16/11/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072417-22.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Henry Wilson da Cunha Santos
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 15:53
Processo nº 5029240-42.2021.4.02.5101
Uniao
Jose Marcus Raso Eulalio
Advogado: Ana Carolina do Couto e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 18:35
Processo nº 5029240-42.2021.4.02.5101
Jose Marcus Raso Eulalio
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057029-16.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 12:27
Processo nº 5059415-82.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jorge Manoel dos Santos Simoes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2022 09:19