TRF2 - 5057029-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 22:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029123-85.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 8, 14, 15, 44
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26/07/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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26/07/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/06/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/05/2023 17:24
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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12/05/2023 14:35
Juntada de Petição
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09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
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08/05/2023 06:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057029-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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27/01/2023 12:24
Juntado(a)
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26/01/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/01/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2023 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/01/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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