TRF2 - 5001465-12.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS

CNPJ: 32.014.946/0001-01

Advogados

MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO

OAB: 133783/RJ

CPF *94.***.*58-37

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 27/11/2023 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/10/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 06:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 06:34

    Despacho

  • 17/10/2023 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2023 18:41

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 22/06/2023 11:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:24

    Despacho

  • 08/05/2023 08:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/05/2023 16:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001465-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 26/01/2023 17:54

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 05:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/01/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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