TRF2 - 5014299-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
31/03/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2022 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 11:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 11:59
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/12/2022 19:55
Juntado(a)
-
07/12/2022 14:11
Retirado de pauta
-
06/12/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2022 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2022 12:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 12:58
Despacho
-
05/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 10:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/12/2022 00:52
Juntada de Petição
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014299-30.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSANGELA FAGUNDES COTTA ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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25/11/2022 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 10:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 13:07
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB14)
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10/10/2022 07:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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10/10/2022 00:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2022 00:29
Despacho
-
08/10/2022 20:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50142984520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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