TRF2 - 5028125-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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13/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/02/2023 20:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028125-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAROLINA CORDEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ231345) APELADO: Diretor Geral - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) (INTERESSADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: Secretário - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/12/2022 14:21
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB06 para GAB13)
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02/12/2022 14:21
Alterado o assunto processual
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02/12/2022 14:12
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/12/2022 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/12/2022 13:58
Decisão interlocutória
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15/08/2020 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB13
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14/08/2020 19:40
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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14/08/2020 19:40
Despacho/Decisão - Interlocutória
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12/08/2020 09:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB06)
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12/08/2020 09:36
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/08/2020 06:26
Remessa Interna para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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02/07/2020 12:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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02/07/2020 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/06/2020 19:17
Ato ordinatório praticado
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29/06/2020 18:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/06/2020 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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