TRF2 - 5000778-51.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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12/04/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/02/2023 20:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000778-51.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: WALMIR PACHECO DE MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2022 12:07
Alterado o assunto processual
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25/10/2022 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/10/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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