TRF2 - 5015810-63.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDLA VAZ SABACK DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*81-15

Advogados

LEANDRO FERREIRA

OAB: 157707/RJ

CPF *37.***.*28-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CYRA VAZ SABACK

CPF *36.***.*22-20

ELIDA VAZ SABACK

CPF *70.***.*21-40

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROBERTO FAZOLINO BARROSO

OAB: 089195/RJ

CPF *17.***.*64-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 09:00

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/03/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/03/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/03/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/03/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/03/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2023 14:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50031265020184025108/RJ

  • 07/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 16:44

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2023 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015810-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDLA VAZ SABACK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO FERREIRA (OAB RJ157707) AGRAVADO: CYRA VAZ SABACK ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIDA VAZ SABACK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 23/01/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50031265020184025108/RJ

  • 19/12/2022 18:20

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 18:20

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/12/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 17:18

    Expedição de ofício

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 19:06

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 13:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50031265020184025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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