TRF2 - 5079734-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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06/06/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/04/2023 23:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5079734-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PET ANIMANIA SHOP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABIMAEL CANDIDO DE FARIAS (OAB RJ064651) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/03/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/03/2023 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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28/03/2023 15:54
Juntada de Petição
-
27/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5079734-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PET ANIMANIA SHOP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABIMAEL CANDIDO DE FARIAS (OAB RJ064651) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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26/01/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/01/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/01/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 20:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/12/2022 20:42
Decisão interlocutória
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16/12/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 50144771320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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