08/04/2025 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
12/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:34

Despacho
05/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/10/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 18:48

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/10/2024 14:53

Juntada de Petição
27/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 15:11

Determinada a intimação
27/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/09/2024 11:12

Juntada de Petição
05/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 21:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2024 15:18

Conclusos para julgamento
15/11/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/08/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2022 14:21

Conclusos para julgamento
03/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2022 08:40

Juntada de Petição
19/07/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 17:32

Despacho
19/07/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 14:07

Determinada a intimação
15/06/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/05/2022 19:35

Juntada de Certidão
20/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2022 Prazo do edital: 20/05/2022 Prazo de citação/intimação: 13/06/2022
01/04/2022 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001028-06.2020.4.02.5114/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSE JORGE BASTOS PINHEIRO EDITAL Nº 510007387770 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O(A) DOUTOR(A) TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE, JUÍZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE MAGÉ, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50010280620204025114, promovido por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ: 03.***.***/0001-92 em face de JOSE JORGE BASTOS PINHEIRO, CPF: *73.***.*95-68, objetivando condenação do réu a promover a recuperação do dano ambiental perpetrado. E, como não tenha sido possível citar o réu JOSE JORGE BASTOS PINHEIRO pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-O pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias.

Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única.

Eu, ANDERSON SANT ANNA DA ROCHA, Analista Judiciário, o digitei.

E eu, RICARDO SENRA GOMES - Diretor de Secretari, o conferi.
30/03/2022 15:03

Intimação por Edital
30/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022
28/03/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 17:21

Determinada a intimação
25/03/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 12:15

Juntado(a)
24/03/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 13:43

Determinada a intimação
14/12/2021 03:10

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 14:19

Juntada de Petição
08/11/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/11/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 12:45

Determinada a intimação
04/11/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 17:30

Determinada a intimação
29/09/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 16:07

Determinada a intimação
16/08/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/06/2021 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/05/2021 17:00

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
19/05/2021 13:55

Determinada a intimação
19/05/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 12:25

Determinada a intimação
26/04/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/09/2020 13:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/09/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/09/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 20:45

Determinada a intimação
22/09/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/06/2020 10:06

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
23/06/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/06/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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