TRF2 - 5063617-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
17/09/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
20/08/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/08/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/08/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 12:15
Recebidos os autos do STF
-
05/08/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5063617102019402510120240805140402
-
02/08/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 15:58
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2024 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/01/2024 16:10
Recebidos os autos do STF
-
06/12/2023 10:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5063617102019402510120231206102400
-
06/12/2023 09:55
Recebidos os autos do STJ
-
02/09/2023 15:22
Juntada de Petição
-
01/09/2022 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/09/2022 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
01/09/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 15:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/08/2022 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:35
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/08/2022 12:51
Juntada de Petição
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2022 19:30
Juntada de Petição
-
20/07/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2022 12:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/07/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2022 12:31
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2022 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/06/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2022 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063617-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IBIS AJORIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
16/03/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/03/2022 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/03/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2022 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/02/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/02/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2022 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/12/2021 15:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
-
02/12/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
22/11/2021 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2020 11:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2020 11:06
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/11/2020 00:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
04/11/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/11/2020 13:31
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2020 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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