TRF2 - 5082176-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
29/11/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/10/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:51
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 11:52
Juntada de Petição
-
30/08/2023 11:04
Juntada de Petição
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/08/2023 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2023 15:09
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082176-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/04/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:11
Juntada de Petição
-
29/03/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/03/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
29/03/2023 17:17
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/03/2023 14:54
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2023 10:42
Juntada de Petição
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082176-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2022 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 15:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2022 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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