TRF2 - 5013166-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 18:28
Baixa Definitiva
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27/03/2023 18:28
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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27/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/03/2023 14:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50076196320204025120/RJ
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06/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013166-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ELAINE SOUZA MARTINS SIQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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15/12/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 08:07
Intimado em Secretaria
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11/11/2022 08:05
Juntado(a)
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28/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2022 16:01
Expedição de ofício
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23/09/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 11:12
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2022 11:11
Determinada a intimação
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22/09/2022 12:32
Alterado o assunto processual
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22/09/2022 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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22/09/2022 07:52
Declarada incompetência
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22/09/2022 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/09/2022 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 27, 23, 18, 10, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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