STJ - 5005701-41.2021.4.02.5006

19/02/2025 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025 09:44

Transitado em Julgado em 18/02/2025

11/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 08:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

28/10/2024 15:12

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00589891/2024 - AgInt no REsp 2121287/RJ

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589891/2024 - AgInt no REsp 2121287/RJ

12/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/08/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 621179/2024

26/07/2024 11:28

Protocolizada Petição 621179/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 589891/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 589891/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589891/2024

12/07/2024 11:50

Protocolizada Petição 589891/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2024

28/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 18:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

25/06/2024 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 374274/2024 - EDcl

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374274 - EDcl no REsp 2121287 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:11

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Petição Nº 2024/00374274 - EDcl no REsp 2121287

20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para ARMARINHO CG LARANJEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 374274/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

13/05/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382972/2024

13/05/2024 13:52

Protocolizada Petição 382972/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 374274/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374274/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374274/2024

09/05/2024 17:01

Protocolizada Petição 374274/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/02/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/02/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO