06/11/2024 12:11

Baixa Definitiva
06/11/2024 12:11

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/09/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 06:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/09/2024 06:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/08/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59
22/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59 Sequencial: 190
17/07/2024 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
26/02/2024 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
23/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/02/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
02/02/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2024 00:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00
01/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
01/12/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 716
27/11/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/09/2023 12:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
14/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/09/2023 17:50

Determinada a intimação
09/05/2023 19:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
09/05/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
19/04/2023 13:47

Determinada a intimação
06/03/2023 11:26

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/02/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/02/2023 17:41

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
02/02/2023 12:08

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
02/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 12:03

Retirado de pauta
02/02/2023 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/02/2023 09:43

Determinada a intimação
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5003928-07.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1087) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SERGIO JOSE VILLELA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 1087
15/12/2022 08:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/11/2022 11:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
18/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:30

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
17/10/2022 12:19

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
17/10/2022 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
17/10/2022 09:30

Determinada a intimação
11/10/2022 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/09/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
14/09/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 22:33

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
04/08/2022 12:16

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
04/08/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 17:51

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/04/2022 10:24

Concedido efeito suspensivo ao recurso
31/03/2022 10:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 00537164520154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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