TRF2 - 5022773-81.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 16:28
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/08/2024 16:28
Recebidos os autos - RJRIO15 -> TRF2
-
26/08/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
26/08/2024 11:22
Recebidos os autos do STF
-
12/05/2023 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 21:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 21:48
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2023 22:40
Juntada de Petição
-
25/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/04/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/03/2023 20:25
Recurso Especial não admitido
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/03/2023 20:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/06/2022 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/06/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2022 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/04/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 13:53
Juntada de Petição
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28/04/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2022 18:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2022 12:47
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:10
Lavrada Certidão
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03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022773-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO (OAB SP391437) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
16/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2020 12:24
Juntada de Petição
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28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/08/2020 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/08/2020 15:18
Distribuído por prevenção - Número: 50073713420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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