TRF2 - 5000578-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/09/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/08/2022 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/08/2022 17:10
Recurso Especial sobrestado
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08/08/2022 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/08/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/08/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/06/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 17:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 06:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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02/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000578-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANNITA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
11/04/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:27
Juntado(a)
-
11/04/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/04/2022 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/04/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2022 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2022 18:42
Juntado(a)
-
04/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000578-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANNITA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
23/02/2022 23:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/02/2022 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2022 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
28/01/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2022 11:46
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 19:43
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB14)
-
27/01/2022 11:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
27/01/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 23:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/01/2022 14:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50002984020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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