14/03/2025 12:52

Baixa Definitiva
13/03/2025 22:48

Recebidos os autos do STJ
31/07/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014656102022402000020240731155621
31/07/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 13:49

Recurso Especial Admitido
30/07/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/07/2024 17:24

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/06/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014656-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (OAB RJ233947) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 44
23/05/2024 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/05/2024 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
23/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
15/04/2024 13:42

Determinada a intimação
11/04/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
11/04/2024 11:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
11/04/2024 10:37

Recebidos os autos do STJ
05/02/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/01/2024 17:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:06

Recurso Especial Admitido
26/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/07/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/05/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 12:03

Juntada de Petição
15/05/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014656-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (OAB RJ233947) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 31
26/04/2023 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/04/2023 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
13/04/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2023 21:52

Determinada a intimação
21/03/2023 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
14/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023 17:22

Retirado de pauta
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 12:42

Juntada de Petição
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014656-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (OAB RJ233947) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 66
25/01/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/01/2023 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
10/01/2023 13:51

Juntada de Petição
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014656-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (OAB RJ233947) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 43
16/12/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
28/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2022 22:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2022 22:08

Determinada a intimação
17/10/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
17/10/2022 18:04

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 17:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172, 158 do processo originário.Número: 50075794720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00