TRF2 - 5011535-40.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO RODRIGUES DE SALLES

CPF *59.***.*56-89

JOANA RODRIGUES DA SILVA DE SALLES

CPF *07.***.*54-20

Advogados

MARCELO MARIANELLI LOSS

OAB: 008551/ES

CPF *27.***.*48-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5032000-72.2023.4.02.9666/TRF (RICARDO RODRIGUES DE SALLES)

  • 06/05/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-81 processada no TRF2 com o no. 50320007220234029666/TRF (RICARDO RODRIGUES DE SALLES)

  • 05/05/2023 17:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-81

  • 03/05/2023 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/05/2023 03:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 30/03/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 12:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/03/2023 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 79 e 80

  • 16/02/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/02/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/02/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011535-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RICARDO RODRIGUES DE SALLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LOSS (OAB ES008551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOANA RODRIGUES DA SILVA DE SALLES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/01/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/01/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 142

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2022 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/12/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/11/2022 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 11:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/11/2022 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/07/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2022 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/07/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/07/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/07/2022 20:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2022 16:50

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2022 14:37

    Juntado(a)

  • 19/05/2022 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/04/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 11:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/10/2021 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2021 14:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/10/2021 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/08/2021 20:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 17:57

    Despacho

  • 01/06/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 12:07

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 18:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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