03/05/2023 17:06

Baixa Definitiva
03/05/2023 16:55

Transitado em Julgado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
23/02/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/02/2023 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014711-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE KOSLYK PRIMO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SUZETE CHAFFIN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BELMIRO ANIBAL JULIANI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WILMA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 55
16/12/2022 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/11/2022 11:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
29/11/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10, 6 e 9
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
19/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2022 22:08

Determinada a intimação
18/10/2022 22:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/10/2022 14:28

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2022 14:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 50149823820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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