STJ - 5013601-81.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 18:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/03/2024 18:03
Transitado em Julgado em 21/03/2024
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28/02/2024 05:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1046552/2023 - AgInt
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27/02/2024 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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27/02/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046552 - AgInt no REsp 2098179 - Publicação prevista para 28/02/2024
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26/02/2024 23:59
Conhecido o recurso de MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046552/2023 - AgInt no REsp 2098179/RJ
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15/02/2024 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)
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06/02/2024 05:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
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05/02/2024 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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05/02/2024 17:59
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046552/2023 - AgInt no REsp 2098179/RJ
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19/12/2023 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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19/12/2023 14:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1046552/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.
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20/10/2023 05:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1046552/2023 -
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19/10/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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19/10/2023 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046552/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)
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19/10/2023 17:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046552/2023
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19/10/2023 17:24
Protocolizada Petição 1046552/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023
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27/09/2023 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023
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26/09/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/09/2023 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023
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26/09/2023 17:20
Não conhecido o recurso de MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA
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26/09/2023 10:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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26/09/2023 09:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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18/09/2023 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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