STJ - 5013601-81.2021.4.02.5101

21/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1046552/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046552 - AgInt no REsp 2098179 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046552/2023 - AgInt no REsp 2098179/RJ

15/02/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046552/2023 - AgInt no REsp 2098179/RJ

19/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1046552/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1046552/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046552/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046552/2023

19/10/2023 17:24

Protocolizada Petição 1046552/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

27/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:20

Não conhecido o recurso de MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA

26/09/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO