TRF2 - 5000409-97.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2023 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
30/03/2023 17:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
09/03/2023 08:00
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/09/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000409-97.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RODRIGO FERREIRA LEITE ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
25/08/2022 17:15
Juntado(a)
-
29/07/2022 06:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
28/07/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/07/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:33
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000409-97.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RODRIGO FERREIRA LEITE ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/03/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/03/2022
-
21/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/03/2022
-
21/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000409-97.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00179394520158190007/RJ) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: RODRIGO FERREIRA LEITE ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
20/03/2022 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022
-
20/03/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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