13/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 12:15

Despacho
09/09/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 16:13

Juntada de Petição
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/02/2025 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:51

Despacho
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
28/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/01/2025 17:01

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/12/2024 09:49

Juntada de Petição
12/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/12/2024 11:28

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - SOLPGTOHON 2 - Evento 123 - PETIÇÃO - 05/11/2024 11:48:12
12/12/2024 11:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 107 - PETIÇÃO - 05/08/2024 15:44:52
05/12/2024 19:10

Despacho
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/11/2024 13:34

Juntada de Petição
12/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:48

Juntada de Petição
10/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:53

Despacho
22/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:44

Juntada de Petição
26/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2024 17:28

Juntado(a)
03/07/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
28/02/2024 13:32

Intimação por Edital
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024
27/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095920-43.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: HM4 FARMA LTDA EXECUTADO: MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES EDITAL Nº 510012556164 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50959204320204025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de HM4 FARMA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-04 e MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: *59.***.*83-60 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.734,13 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos, atualizado em 23/12/2020) CDA(s) 254920; 255020; 255120; 255220, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: *59.***.*83-60 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
26/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/02/2024 13:42

Expedição de Edital - intimação
15/02/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:29

Juntado(a)
31/01/2024 11:28

Juntado(a)
29/01/2024 17:50

Decisão interlocutória
24/01/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 08:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2023 07:15

Intimação por Edital
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 17/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/10/2023
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 17/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/10/2023
31/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095920-43.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: HM4 FARMA LTDA EXECUTADO: MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES EDITAL Nº 510011271017 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50959204320204025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de HM4 FARMA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-04 e MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: *59.***.*83-60 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.734,13 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: *59.***.*83-60.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
30/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
29/08/2023 13:16

Expedição de Edital - citação
07/08/2023 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
15/07/2023 10:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2023 01:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2023 21:06

Juntada de Petição
19/06/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 20:23

Decisão interlocutória
14/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 10:35

Juntada de Petição
09/03/2023 12:12

Juntada de Petição
14/02/2023 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
30/01/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 52
30/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2023 20:20

Decisão interlocutória
27/01/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:15

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/01/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:50

Decisão interlocutória
19/01/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 07:08

Juntado(a)
19/01/2023 07:08

Decisão interlocutória
13/01/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 11:19

Intimação por Edital
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022 Prazo do edital: 17/05/2022 Prazo de citação/intimação: 24/05/2022
29/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095920-43.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: HM4 FARMA LTDA EDITAL Nº 510007313248 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50959204320204025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de HM4 FARMA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-04 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.734,13 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) CDA(s) 254920; 255020; 255120; 255220, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HM4 FARMA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-04.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
25/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
24/03/2022 22:58

Expedição de Edital - citação
20/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2022 06:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/03/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/02/2022 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2022 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2021 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2021 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/07/2021 06:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/05/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/03/2021 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2021 11:48

Determinada a citação
13/01/2021 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/12/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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