TRF2 - 5054981-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHRISTOPHER JOSEPH SPIKES

CPF *35.***.*71-95

Advogados

CLAUDIA TRIEF ROITMAN

OAB: 305977/SP

CPF *68.***.*76-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 11:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 10/04/2023 11:06

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2023 18:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5054981-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CHRISTOPHER JOSEPH SPIKES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB SP305977) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 16/12/2022 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/12/2022 14:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/12/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 12:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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