TRF2 - 5096346-55.2020.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:20
Juntada de Petição
-
07/03/2024 12:53
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 17:27
Despacho
-
06/03/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/02/2024 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/02/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:33
Despacho
-
28/11/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
29/10/2023 11:15
Despacho
-
28/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 16:13
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
31/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/07/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 22:15
Determinada a intimação
-
25/07/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 13:24
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50963465520204025101
-
14/09/2022 22:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
-
14/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/08/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
12/08/2022 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
12/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
07/06/2022 13:35
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 21:24
Despacho
-
07/03/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/01/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/01/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/01/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/01/2022 20:17
Determinada a intimação
-
24/01/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/11/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/11/2021 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
02/11/2021 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
02/11/2021 03:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/10/2021 06:23
Conclusos para julgamento
-
28/10/2021 17:35
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO16S)
-
28/10/2021 17:34
Alterado o assunto processual
-
27/10/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/09/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/09/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 15:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/09/2021 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2021 14:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/09/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 17:32
Conclusos para julgamento
-
11/06/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2021 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2021 04:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
02/04/2021 19:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
30/03/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2021 04:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 01:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 02:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 07:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/02/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 15:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/02/2021 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/02/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2021 05:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
04/02/2021 03:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
01/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/01/2021 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 16:49
Despacho
-
22/01/2021 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2021 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/01/2021 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 18:08
Despacho
-
07/01/2021 12:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/01/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
30/12/2020 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094531-23.2020.4.02.5101
Benedicto Barbosa da Silva Junior
Uniao
Advogado: Joao Carlos Sarmento de Morais
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 12:30
Processo nº 5094531-23.2020.4.02.5101
Benedicto Barbosa da Silva Junior
Uniao
Advogado: Joao Carlos Sarmento de Morais
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:46
Processo nº 5002705-87.2018.4.02.5002
Ministerio Publico Federal
Adson Azevedo Salim
Advogado: Carlos Alberto Gomes de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 10:31
Processo nº 5002705-87.2018.4.02.5002
Ministerio Publico Federal
Pedro Chaves de Oliveira Junior
Advogado: Deise das Gracas Lobo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2018 19:10
Processo nº 5096346-55.2020.4.02.5101
Halliburton Produtos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Henrique Andrade dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 12:51