TRF2 - 0008065-24.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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30/03/2023 09:03
Transitado em Julgado
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/03/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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28/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0008065-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARTA VICENCIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ140292) APELADO: DENISE DA SILVA COSTA BRAGANCA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699) APELADO: DEISI COSTA DE SOUZA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DELMA DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO: GILBERTO DIAS DA PAZ (OAB RJ162787) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/07/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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