TRF2 - 5038965-21.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIETE PEREIRA MACHADO BARBOSA

CPF *52.***.*50-97

Advogados

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB: 204019/RJ

CPF *92.***.*83-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 08:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 26/04/2023 08:21

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 25/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 21:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5038965-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA PARTE AUTORA: JULIETE PEREIRA MACHADO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 10/01/2023 08:50

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/12/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2022 13:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001891-57.2018.4.02.5101

Livia Castro da Silva

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5000727-03.2022.4.02.5110

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Edson Massayuki Higo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5075304-47.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Wanessa Andrade Pacheco

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5045363-81.2022.4.02.5101

Waldetario Azeredo Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Magalhaes de Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5039971-34.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Construtora Sagrada Familia - Comercio E...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2020 12:31

Exibir Processo