06/05/2024 13:02

Baixa Definitiva
03/05/2024 08:39

Recebidos os autos do STJ
05/02/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Recurso Especial Admitido
20/09/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00219149720134025101/RJ
16/08/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/08/2023 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00219149720134025101/RJ
14/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2023 20:18

Juntado(a)
18/05/2023 20:18

Juntado(a)
17/05/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015531-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA (OAB RJ225512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 21
17/04/2023 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 27/03/2023 13:36:16)
25/03/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2023 17:19

Juntado(a)
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015531-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA (OAB RJ225512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 101
11/01/2023 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2022 15:19

Juntada de Petição
03/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 21:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2022 21:25

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 23:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276 do processo originário.Número: 00219149720134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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