TRF2 - 5069867-54.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RONALDO VALENTIM FIALHO

CPF *96.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 15:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2024 15:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 02/04/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/02/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 11:13

    Juntado(a)

  • 15/02/2024 09:51

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/02/2024 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:39

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 17:13

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 16:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/01/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 13:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:33

    Juntado(a)

  • 06/11/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 13:17

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 13:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/11/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 10:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2023 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 14:35

    Despacho

  • 27/09/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 12:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 09:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/08/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2023 11:38

    Despacho

  • 21/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/07/2023 14:10

    Expedição de ofício

  • 14/07/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/05/2023 14:56

    Intimação por Edital

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069867-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RONALDO VALENTIM FIALHO EDITAL Nº 510010282159 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA RONALDO VALENTIM FIALHO, PROCESSO Nº 50698675420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RONALDO VALENTIM FIALHO, CPF: *96.***.*34-91, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/6822-18, para crédito a favor da exequente de R$ 22.332,61, atualizado em 05/04/2023.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 04/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 14:49

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/05/2023 10:29

    Juntado(a)

  • 14/04/2023 08:34

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 16:49

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069867-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RONALDO VALENTIM FIALHO EDITAL Nº 510009365768 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA RONALDO VALENTIM FIALHO, PROCESSO Nº 50698675420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RONALDO VALENTIM FIALHO, CPF: *96.***.*34-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/6822-18, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 21.149,25 (na data do ajuizamento - 13/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/12/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 11/01/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

  • 19/12/2022 15:56

    Expedição de Edital - citação

  • 16/12/2022 11:32

    Determinada a citação

  • 15/12/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2022 09:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/10/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 22:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/10/2022 21:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2022 08:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/09/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 12:54

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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