14/03/2023 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
14/03/2023 17:30

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
14/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058069-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 105
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
19/09/2022 14:22

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
18/09/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030133-33.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brasil Cd Clinica Dermatologica LTDA

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5072617-29.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Otimiza Facilities Servicos de Apoio Ltd...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5001467-02.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Macall Servicos em Alvenaria LTDA

Advogado: Kenedy Adans Roeldes Dally

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 21:17

Exibir Processo

Processo nº 5015168-90.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Lasaro Nogueira de Camargo

Advogado: Daniele Pela Bacheti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2022 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5086051-85.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

R. E. Lobo Barreto LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 16:22

Exibir Processo