TRF2 - 5006884-30.2019.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MARCIANA DA PENHA PINTO QUINTINO

CPF *05.***.*85-31

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 06:36

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 18:48

    Despacho

  • 09/11/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

  • 09/11/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 06/10/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 05/10/2023 20:47

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 05/10/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 15:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 01/06/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 26/05/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/05/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 02/05/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006884-30.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIANA DA PENHA PINTO QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 13:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/02/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/02/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/02/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006884-30.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIANA DA PENHA PINTO QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 92

  • 19/07/2022 12:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2022 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/07/2022 14:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/07/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 15/06/2022 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/06/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/06/2022 19:16

    Despacho

  • 09/06/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 13:33

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/02/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2022 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2022 15:50

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

  • 17/01/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 28/04/2021 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2021 09:47

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2021 19:32

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/02/2021 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 15:52

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 01:15

    Juntada de Petição

  • 27/01/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2020 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 02/12/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 20/11/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 18/11/2020 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 12:49

    Despacho

  • 16/11/2020 15:04

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 24/09/2020 15:54

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 20:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2020 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2020 07:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2020 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 13:51

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 07/02/2020 14:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/02/2020 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2020 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037

  • 25/01/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2019 06:34

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2019 15:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2019 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2019 15:43

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 17/12/2019 15:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2019 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2019 13:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 15:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/12/2019 14:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2019 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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