TRF2 - 5001493-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 13:15
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 12:30
Recebidos os autos do STJ
-
08/09/2023 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/08/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 83
-
13/07/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 18:14
Recurso Especial Admitido
-
11/07/2023 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 62
-
23/05/2023 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
-
09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001493-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ROSANE BASTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ADRIANA DO NASCIMENTO DOMINGOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: BEATRIZ OLIVEIRA BASTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
31/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 10:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
-
27/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/02/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001493-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ROSANE BASTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ADRIANA DO NASCIMENTO DOMINGOS ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: BEATRIZ OLIVEIRA BASTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
07/12/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/08/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
09/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 17:25
Não Concedida a Medida Liminar
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04/08/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/08/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/08/2022 16:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/07/2022 12:13
Alterado o assunto processual
-
29/07/2022 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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28/07/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/07/2022 15:10
Declarada incompetência
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21/03/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2, 4 e 3
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2, 3 e 4
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18/02/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2022 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50013861620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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