TRF2 - 0162136-38.2015.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
17/12/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 14:42
Despacho
-
13/12/2024 12:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
13/12/2024 12:29
Recebidos os autos - RJVRE01 -> TRF2
-
27/04/2024 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
08/04/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
08/04/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:38
Recurso Especial não admitido
-
26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/10/2023 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2023 00:10
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0162136-38.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
30/03/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/03/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
30/03/2023 15:43
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/02/2023 20:16
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0162136-38.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
13/09/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/09/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/09/2021 17:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2021 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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