STJ - 5001603-62.2020.4.02.5001

13/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 315742/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315742 - AgInt no AREsp 2550917 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. e AMANDA CRISTINA CARVALHO GONZAGA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315742/2024 - AgInt no AREsp 2550917/ES

07/08/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:47

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315742/2024 - AgInt no AREsp 2550917/ES

30/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 315742/2024 - AgInt

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315742 - AgInt no AREsp 2550917 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:00

Determinada a distribuição do feito

24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 315742/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 315742/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315742/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315742/2024

23/04/2024 14:17

Protocolizada Petição 315742/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:21

Não conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA CARVALHO GONZAGA e CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA.

22/02/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO