TRF2 - 5001603-62.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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13/09/2024 20:11
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/01/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/01/2024 15:19
Decisão interlocutória
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07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
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10/10/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2023 00:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/10/2023 00:18
Recurso Especial não admitido
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31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
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30/05/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2023 07:30
Juntada de Petição
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03/04/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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03/03/2023 13:41
Juntada de Petição
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02/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001603-62.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMANDA CRISTINA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELANTE: CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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23/01/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/11/2020 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/11/2020 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/11/2020 19:00
Ato ordinatório praticado
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17/11/2020 13:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/11/2020 09:48
Distribuído por prevenção - Número: 50017591820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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