TRF2 - 5079211-64.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS ANTONIO FERREIRA PINTO

CPF *24.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 26/02/2025 12:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/08/2022 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/08/2022 19:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/08/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:18

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:20

    Decisão interlocutória

  • 11/08/2022 14:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/08/2022 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2022 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/08/2022 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:22

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 15:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/07/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/05/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2022 17:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/03/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079211-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIS ANTONIO FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: Raphael Ramos D'Aiuto (OAB DF038805) ADVOGADO: leandro dalbosco machado (OAB RS082122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/03/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 18/03/2022 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/03/2022 10:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/03/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2022 10:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/02/2022 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/02/2022 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2022 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 22/11/2021 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/12/2020 19:21

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/12/2020 19:20

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/11/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/11/2020 16:50

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/11/2020 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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