01/02/2024 17:53

Baixa Definitiva
31/01/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
31/01/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
24/01/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/01/2024 19:48

Determinada a intimação
12/01/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUGUSTO FERREIRA - EXCLUÍDA
18/12/2023 08:12

Decisão interlocutória
15/12/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075624-74.2023.4.02.9666/TRF (AUGUSTO FERREIRA)
31/10/2023 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075625-59.2023.4.02.9666/TRF (AUGUSTO FERREIRA)
28/09/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 50756255920234029666/TRF (AUGUSTO FERREIRA)
28/09/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 50756247420234029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/09/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 50756247420234029666/TRF (AUGUSTO FERREIRA)
25/09/2023 12:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-18
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2023 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-18
04/09/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:15

Juntada de Petição
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
28/06/2023 13:07

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/05/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/05/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 63
27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 16:42

Juntada de Petição
29/03/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/03/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
18/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001670-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AUGUSTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/01/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 115
05/12/2022 11:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2022 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/11/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
18/11/2022 17:05

Juntada de Petição
15/11/2022 10:19

Despacho
15/11/2022 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2022 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2022 16:06

Juntada de Petição
11/11/2022 17:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/11/2022 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/10/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
20/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 12:36

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2022 06:59

Conclusos para julgamento
08/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:12

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2022 12:21

Conclusos para julgamento
01/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/06/2022 16:31

Juntado(a)
30/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/05/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
02/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: AUGUSTO FERREIRA Data: 29/06/2022 às 11:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (ponto
14/04/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:51

Juntada de Petição
03/02/2022 20:48

Despacho
03/02/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 15:07

Juntada de Petição
31/01/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/01/2022 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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