TRF2 - 5003534-63.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSENILDO STAFANATO NASCIMENTO

CPF *20.***.*23-45

Advogados

LEANDRO MOREIRA

OAB: 022713/ES

CPF *08.***.*09-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 02/10/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068117-62.2023.4.02.9666/TRF (JOSENILDO STAFANATO NASCIMENTO)

  • 02/10/2023 17:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068118-47.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2023 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/08/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 50681184720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/08/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 50681176220234029666/TRF (JOSENILDO STAFANATO NASCIMENTO)

  • 29/08/2023 13:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-04

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 10/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/08/2023 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-04

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 13/07/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 01/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 21/04/2023 07:35

    Despacho

  • 21/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 20:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/04/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 29/03/2023 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 18/02/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003534-63.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSENILDO STAFANATO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 116

  • 08/11/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2022 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/11/2022 15:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54

  • 08/11/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 17/10/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 17/10/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 20:22

    Despacho

  • 17/10/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 18/07/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 16:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/05/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/05/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/05/2022 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 07:11

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 10:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003905-95.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 22, 53

  • 15/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/01/2022 15:44

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

  • 17/01/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/10/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSENILDO STAFANATO NASCIMENTO <br/> Data: 14/12/2021 às 15:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P

  • 01/10/2021 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2021 10:15

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 17:35

    Juntada de Petição

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/08/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 14:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/08/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 14:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2021 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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