TRF2 - 5017723-80.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 08:57

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 11:15

    Expedição de ofício

  • 10/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:21

    Declarado competente - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5017723-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: MARIO DE ANDRADE CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 19/12/2022 15:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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