TRF2 - 5038970-82.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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24/03/2023 19:31
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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24/03/2023 19:30
Lavrada Certidão
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24/03/2023 19:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2023 17:19
Juntada de Petição
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03/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5038970-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/08/2022 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 16:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 50021642520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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