TRF2 - 5000976-22.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ: 33.438.250/0113-63

Advogados

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB: 292422/SP

CPF *59.***.*65-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 11:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/09/2023 14:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 11:03

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2023 17:12

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/08/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2023 17:12

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/07/2023 15:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 15:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 24/07/2023 15:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 24/07/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 21:54

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/05/2023 16:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 11:03

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:14

    Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB21

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000976-22.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 31/03/2023 20:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> GAB07

  • 21/03/2023 18:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/03/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:09

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/02/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000976-22.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 02/05/2022 14:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/08/2020 11:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/08/2020 10:55

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/08/2020 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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