TRF2 - 5079561-47.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2023 14:23
Decisão interlocutória
-
08/04/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
-
07/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079561-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SJO REFORMAS EIRELI EDITAL Nº 510009559985 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SJO REFORMAS EIRELI, CPF/CNPJ: 19.***.***/0001-77, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50795614720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 260.174,73 (duzentos e sessenta mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), atualizada até (17/10/2022 17:59:21), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209433780, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/02/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023
-
02/02/2023 21:33
Expedição de Edital - citação
-
02/02/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 14:26
Decisão interlocutória
-
20/01/2023 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 23:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2022 18:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 18:49
Determinada a citação
-
17/10/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044882-64.2021.4.02.5001
Nelson Felz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:43
Processo nº 5002787-47.2020.4.02.5003
Arnaldo Rodrigues Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:06
Processo nº 5007081-51.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Francisco de Assis Aires Sousa
Advogado: Joao Akira Omoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 13:57
Processo nº 5007081-51.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Marcio Rogerio Marcal
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2020 22:43
Processo nº 5002572-09.2022.4.02.5001
Flavio Silva Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:42