24/08/2023 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
24/08/2023 10:40

Transitado em Julgado para o Réu - FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA - MARCIO ROGERIO MARCAL Data: 24/08/2023
24/08/2023 10:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA - MARCIO ROGERIO MARCAL Data: 29/07/2023
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
11/07/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
11/07/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/06/2023 17:26

Juntado(a)
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007081-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MARCIO ROGERIO MARCAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/06/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 41
24/05/2023 17:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
24/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2023 12:08

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
11/05/2023 12:08

Despacho
10/05/2023 13:57

Distribuído por prevenção - Número: 50225966320194025001/TRF2
08/02/2023 00:00

Edital

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5007081-51.2020.4.02.5001/ES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA RECORRIDO: MARCIO ROGERIO MARCAL EDITAL Nº 500001995997 Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor Americo Bede Freire Junior, Juiz Federal, titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, da Seção Judiciária do Espírito Santo, por nomeação na Forma da Lei, Faz saber a todos que o presente Edital virem, ou dele notícia tiverem, que tramitam perante esta 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES os autos da Ação Penal n.º 5007081-51.2020.4.02.5001, movida pelo Ministério Público Federal em face de Francisco de Assis Aires Souza (brasileiro, nascido em 27/04/1984, natural de Itapetim-PE, filho de Gercina Santina da Conceição e Francisco Aires de Souza, CPF *21.***.*74-73).

Por estar em local incerto e não sabido (art. 361 do CPP) e para que no futuro não alegue ignorância, faz publicar o presente edital com as seguintes finalidades: (1) Intimação de Francisco de Assis Aires Souza acerca do inteiro teor da Sentença proferida nos autos da Ação Penal n. 5022596-63.2019.4.02.5001, que rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. (2) Intimação de Francisco de Assis Aires Souza acerca do Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Federal, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar suas contrarrazões ao mencionado recurso, nos termos da Súmula n.º 707 do Supremo Tribunal Federal (STF). Fica advertido que suas contrarrazões deverão ser apresentadas e subscritas por advogado regularmente constituído ou por defensor público.

Caso o prazo decorra sem qualquer manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União (DPU).

Para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente de Francisco de Assis Aires Souza, manda passar o presente Edital de Intimação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Seção Judiciária, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Sede do Juízo: Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 2º andar, Monte Belo, Vitória/ES.

Horário de atendimento: de 12:00 às 17:00 horas.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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