TRF2 - 5038705-84.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*02-15

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 15:26

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/07/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040427-58.2023.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040426-73.2023.4.02.9666/TRF (JOSE RAMOS DE OLIVEIRA)

  • 31/05/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50404275820234029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 31/05/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50404267320234029666/TRF (JOSE RAMOS DE OLIVEIRA)

  • 31/05/2023 05:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-16

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/05/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/05/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 13:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-16

  • 08/05/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/03/2023 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 09:28

    Despacho

  • 21/03/2023 11:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:42

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/02/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038705-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 256

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 13:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2022 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/10/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/09/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 17/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/08/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/08/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/08/2022 18:02

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2022 08:58

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 08:02

    Intimado em Secretaria

  • 15/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2022 08:15

    Intimado em Secretaria

  • 28/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2022 14:00

    Intimado em Secretaria

  • 06/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2022 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 07:43

    Intimado em Secretaria

  • 01/04/2022 16:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/02/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/01/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/01/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:02

    Despacho

  • 17/01/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/12/2021 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 19:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/01/2022 às 13:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br

  • 02/12/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 13:46

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/11/2021 16:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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