TRF2 - 5001527-52.2022.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MESSIAS BARBOSA SOARES

CPF *47.***.*46-04

Advogados

MARAIZA XAVIER DA SILVA

OAB: 016726/ES

CPF *98.***.*44-80

MIRIELLI DA PENHA PEDRINI

OAB: 029157/ES

CPF *19.***.*06-05

BRUNA SANTOS AMORIM

OAB: 016204/ES

CPF *04.***.*88-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

  • 08/09/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 19:09

    Determinada a intimação

  • 04/09/2025 12:33

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

  • 29/08/2025 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 05/08/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 17:52

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 11:33

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

  • 04/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

  • 04/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 14:21

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 00:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 02/06/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 02/06/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 02/06/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 28/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

  • 28/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 16:06

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 15:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 05/05/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 26/03/2025 15:50

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

  • 25/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 16:36

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 15:36

    Juntado(a)

  • 20/03/2025 23:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 13/02/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 18:32

    Determinada a intimação

  • 13/02/2025 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 09/01/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 17:04

    Despacho

  • 08/01/2025 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 12/11/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 16:04

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 27/09/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 25/09/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 17/09/2024 14:16

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 13/08/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/08/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 10:32

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 24/07/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 11/07/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 09/07/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 09/07/2024 16:18

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 29/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 29/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:00

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 15/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 16:28

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 14/05/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 08/05/2024 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 18:29

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 04/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 19:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 03/04/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 29/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/02/2024 15:53

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 13:32

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/02/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 01/11/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075160-50.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MESSIAS BARBOSA SOARES)

  • 31/10/2023 16:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075161-35.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/09/2023 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-77 processada no TRF2 com o no. 50751613520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-77 processada no TRF2 com o no. 50751605020234029666/TRF (XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-77 processada no TRF2 com o no. 50751605020234029666/TRF (JOSE MESSIAS BARBOSA SOARES)

  • 26/09/2023 14:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-77

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/09/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/09/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 18:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-77

  • 04/09/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/08/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 20:32

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/07/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/07/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 20:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/06/2023 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 28/06/2023 13:07

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 27/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 22/03/2023 13:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/03/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 18/02/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001527-52.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE MESSIAS BARBOSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) ADVOGADO(A): MIRIELLI DA PENHA PEDRINI (OAB ES029157) ADVOGADO(A): BRUNA SANTOS AMORIM (OAB ES016204) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 156

  • 15/12/2022 10:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/12/2022 00:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/12/2022 00:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/12/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 28/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 19:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 16:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/06/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/04/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 22:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MESSIAS BARBOSA SOARES <br/> Data: 03/06/2022 às 17:00. <br/> Local: Dr. Ângelo Ton - Ortopedia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Pr

  • 11/04/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 21:42

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 21:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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