TRF2 - 5034065-38.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF *14.***.*07-64

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

ART SHOW PRODUCOES E EVENTOS EIRELI

CNPJ: 10.740.071/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 05:46

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2024 05:46

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

  • 28/03/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2024 16:14

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 14/03/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 17:23

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 17:57

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2023 18:11

    Juntado(a)

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2023 06:37

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034065-38.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART SHOW PRODUCOES E EVENTOS EIRELI EDITAL Nº 500002065854 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ART SHOW PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-84  .VALOR: R$ 621.791,38  (sujeito à atualização).CDA: 724190131798  .

    Pelo presente, fica ART SHOW PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - 10.***.***/0001-84, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 621.791,38, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50340653820214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 724190131798), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 621.791,38 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 27/01/2023.    

  • 02/02/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

  • 27/01/2023 15:58

    Determinada a citação

  • 27/01/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/11/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 10:03

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 14:29

    Juntado(a)

  • 08/06/2022 14:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/02/2022 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2022 15:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/10/2021 14:43

    Determinada a citação

  • 04/10/2021 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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