TRF2 - 5013254-57.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO ARROBAS BARATA RIBEIRO

CPF *71.***.*77-20

Advogados

ERICA AMORIM GONCALVES

OAB: 019237/ES

CPF *87.***.*41-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 16:51

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 16:36

    Despacho

  • 24/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 24/05/2023 10:12

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 13/04/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013254-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO ARROBAS BARATA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/02/2023 14:04

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/02/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013254-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO ARROBAS BARATA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 158

  • 14/09/2022 21:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2022 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/08/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2022 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 14:16

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 13/06/2022 15:30. Refer. Evento 61

  • 13/06/2022 13:51

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 60

  • 31/05/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/05/2022 17:51

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - 13/06/2022 15:30. Refer. Evento 45

  • 17/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 17:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/05/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 13:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 16/05/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 46 e 48

  • 16/05/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/05/2022 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2022 14:07

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 30/05/2022 15:30

  • 06/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 06/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/05/2022 16:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/05/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/03/2022 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/12/2021 09:40

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2021 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2021 16:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2021 12:32

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/11/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/11/2021 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2021 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/08/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2021 04:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/05/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/05/2021 13:10

    Determinada a citação

  • 12/05/2021 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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